Era 16:40 e eu estava em reunião com a equipe discutindo as estratégias possíveis diante da recente decisão do TST no Recurso de Revista da ação nº 101306-17.2017.5.01.0049 (relator o Ministro Ives Gandra Martins Filho) até que… *vrumm…vrumm…” Dei uma espiadinha rápida no celular e vi que recebi uma mensagem no WhatsApp de um cliente […]
Você certamente já se fez essa pergunta. Mas a resposta não é tão simples. A sucumbência tem causado não somente a perda monetária nas ações trabalhistas, mas principalmente vem inibindo que direitos suprimidos sejam reivindicados em pleito de ingresso. Isso penaliza o autor e reduz eventuais remunerações assistenciais. De forma direta, é importante destacar que […]
Me responda uma coisa: É devida a dedução de honorários de sucumbência do crédito do autor declarado hipossuficiente? A resposta que eu tenho, é: Talvez! Como tenho observado em dezenas de execuções neste particular, ainda não há um consenso quanto a este tema. O que temos que observar, é que mesmo havendo a concessão dos […]
A OJ 348 da SDI-1 do TST estipula que “Os honorários advocatícios, arbitrados nos termos do art. 11, § 1º, da Lei nº 1.060, de 05.02.1950, devem incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários”. Pronto, está causada a confusão! Primeiro […]
No apagar das luzes do ano de 2020 o STF julgou as ADC 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021 cujo tema, versava sobre correção monetária em demandas trabalhistas. Contudo, o que poderia ser uma oportunidade para pacificar a matéria, trouxe mais dúvidas do que certezas. Isto porque, restou definido que o ajuizamento da […]
A recente discussão legal que envolve as ADC´s 58/59 vocês já conhecem. Mas vocês entendem a implicação prática de ambos os índices? Para termos uma ideia do tamanho do impacto que o tema pode gerar, o primeiro ponto a ser demonstrado, é o comparativo gráfico entre TR e IPCA-e: Vamos tomar como exemplo, uma verba […]
[vc_row][vc_column][vc_column_text]TEMA 810 – REPERCURSÃO GERAL A validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Após o trânsito em julgado da RE 870.947 em 03/03/2020, tendo como relator o Ministro Luiz Fux, ficou […]
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com o advento da lei 13.467/17 comumente denominada “Reforma Trabalhista” no qual seu artigo 791-A1 prevê a aplicação de honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho, temos uma conquista de classe com uma nova celeuma criada. Por se tratar de instituto relativamente novo, ainda restam alguns aspectos que são abordados de forma recorrente na fase de […]
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