Como reduzir os honorários de sucumbência? – Peritia Associados

Como reduzir os honorários de sucumbência?

Você certamente já se fez essa pergunta. Mas a resposta não é tão simples.

A sucumbência tem causado não somente a perda monetária nas ações trabalhistas, mas principalmente vem inibindo que direitos suprimidos sejam reivindicados em pleito de ingresso. Isso penaliza o autor e reduz eventuais remunerações assistenciais.

De forma direta, é importante destacar que os honorários de sucumbência tem como base de apuração os pedidos integralmente indeferidos. Assim, uma forma de evitar a improcedência de um pedido de horas in itinere por exemplo, como ela deve ser integrada à jornada obreira em função da Súmula 90 do col. TST. Assim, é totalmente pertinente que este pleito seja integrado ao pedido de eventual hora extra diária por exemplo, gerando ao invés de dois pedidos com dois valores distintos, apenas um pedido com a soma de ambos. Caso haja procedência da hora extra diária, não há como aplicar a sucumbência sobre a hora in itinere eventualmente improcedente.

Outro ponto a ser observado são os reflexos. Toda e qualquer repercussão de verbas deferidas, devem constar de forma expressa no seu deferimento. Assim, temos que os reflexos das verbas pleiteadas podem não integrar o cálculo de quantificação do pedido, reduzindo o valor base da verba apurada. Então, integrar adicional de insalubridade pleiteado a base de cálculo de horas extras pleiteadas por exemplo, nem pensar!

A correção monetária também deve ser desprezada em cálculo inicial, pois uma vez aplicado para construção da peça de ingresso, pode haver cumulação de correção em fase de execução, que ocorre frequentemente em ações que atuo podendo elevar significativamente o valor indicado como sendo devido pelo referido pedido.

Por fim e não menos importante, caso não possua conhecimento específico para verificar as reais perdas monetárias existentes em um contrato de trabalho, peça a um calculista de sua confiança que verifique se de fato os seus pedidos condizem com a realidade e também se existem outros pontos passíveis de inclusão.

Boa sorte!

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